O ano de 2020 será marcado para sempre como o “ano da pandemia”. Já no início do ano, ouvíamos as notícias aterrorizantes de outros países sobre os efeitos devastadores do vírus, até que em março, as autoridades brasileiras iniciaram as ações voltadas a diminuir o contágio do vírus no país. Dentre as medidas, pudemos verificar o fechamento de shoppings, restaurantes, escolas, universidades, igrejas, órgãos públicos e dentre eles o Poder Judiciário.
Mas afinal, com o Poder Judiciário fechado, como ficou o acesso à justiça?
Essa pergunta é extremamente necessária, pois apesar do país estar um tanto quanto paralisado em virtude da pandemia, as lesões aos direitos das pessoas infelizmente não deram trégua. Exemplificando, vimos diversas demissões de trabalhadores de maneira arbitrária sem o pagamento das verbas rescisórias devidas; cobranças de serviços como os de cursos de línguas e academias de ginástica, sem que o cliente utilizasse os serviços; dentre tanto outros casos que não caberiam no presente artigo.
Nesse contexto, os desafios dos tempos autuais obrigaram os órgãos da Justiça a se renovarem, buscando prestar os serviços, sem expor as pessoas a aglomerações, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária.
Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços, inovou ao permitir o atendimento não somente através do telefone, como também através do aplicativo “Whatsapp”, possibilitando assim, o ajuizamento de ações judiciais, sem a necessidade do comparecimento presencial do cidadão usuário desse serviço público.
já a Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro, órgão onde tramitam os processos trabalhistas, não paralisou as audiências, pois as mesmas passaram a serem realizadas através dos aplicativos como “Zoom”, “Skype” ou até mesmo vídeo chamadas em grupos criados no “Whatsapp”.
Apesar das medidas de distanciamento social já estarem sendo flexibilizadas, esses órgãos da justiça mencionados anteriormente, mantiveram o atendimento remoto, sobretudo pelo fato de ainda não haver vacina ou remédios totalmente eficazes no tratamento dessa doença.
Diante de tudo dito até aqui, apesar de toda a sua fama de “lenta”, vimos que muitos órgãos da Justiça se movimentaram para atender a população da melhor forma, inovando e facilitando o acesso através da tecnologia.
Para mais informações, acessem os sites dessas instituições:
Defensoria Pública - http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-line
Justiça do Trabalho - https://www.trt1.jus.br/web/guest/inicio
Welington Gomes
Advogado Especialista em Políticas Públicas com pesquisa na área de favelas e regularização fundiária. É morador antigo, e toda sua trajetória pessoal e profissional é atravessada pelo cotidiano da região. Os processos de expansão de Rio das Pedras foram acompanhados de perto, e por isso um dos seus principais objetivos com o PortalRP é sociabilizar […]
